Home care: o que é, quanto custa e quem tem direito

Home care é o cuidado de saúde prestado na casa da pessoa, com indicação de um profissional de saúde e um plano de cuidados por escrito. No Brasil, a norma da Anvisa chama esse conjunto de atenção domiciliar, e ele vai de atividades programadas de profissionais de saúde até a internação domiciliar, para quadros mais complexos. Muita gente usa a mesma expressão para o cuidador de idosos que acompanha a rotina da casa, e são serviços diferentes, que podem até ser combinados. Este guia, escrito para famílias de São Carlos, Ribeirão Preto e região, explica o que é cada modalidade, qual a diferença entre cuidador e home care, o que define o valor da diária e quando a pessoa tem direito ao serviço.

Resposta rápida

O que é: cuidado de saúde no domicílio. Pela RDC Anvisa nº 11/2006, os nomes técnicos são atenção domiciliar (termo genérico), assistência domiciliar (atividades ambulatoriais programadas e continuadas) e internação domiciliar (atenção em tempo integral a quadro mais complexo, com tecnologia especializada).
Modalidades no SUS: AD1, AD2 e AD3, de acordo com a frequência do cuidado e o uso de equipamentos (Ministério da Saúde).
Cuidador x home care: o cuidador de idosos é ocupação de apoio e não é profissional de saúde; o home care envolve profissionais de saúde e procedimentos técnicos.
Valor da diária: não existe preço único. Depende do período (6, 8, 12 ou 24 horas), da complexidade, dos profissionais envolvidos e da cidade.
Direito ao serviço: no SUS, via Programa Melhor em Casa, com indicação da equipe de saúde; na saúde suplementar, depende do contrato e do médico assistente; na contratação particular, a família decide.
Ponto de partida: em qualquer caminho, o cuidado de saúde em casa começa pela indicação de um profissional de saúde que acompanha a pessoa.

Aviso importante: conteúdo educativo; não substitui avaliação individual do profissional de saúde nem a orientação do médico que acompanha a pessoa.

O que é home care e quais são os nomes oficiais

A expressão vem do inglês: "home" significa casa e "care" significa cuidado. Home care, portanto, é o cuidado de saúde que acontece no domicílio da pessoa, e não no hospital ou na clínica. O termo é popular, mas a norma brasileira usa outros nomes, e conhecê-los evita confusão na hora de pesquisar e de contratar.

A RDC Anvisa nº 11/2006, que vale para serviços públicos e privados, define três termos:

Atenção domiciliar: termo genérico para ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação desenvolvidas em domicílio;
Assistência domiciliar: conjunto de atividades de caráter ambulatorial, programadas e continuadas, desenvolvidas em domicílio;
Internação domiciliar: conjunto de atividades prestadas no domicílio, caracterizadas pela atenção em tempo integral ao paciente com quadro clínico mais complexo e com necessidade de tecnologia especializada.

No uso popular, "home care" pode significar duas coisas diferentes, e essa confusão explica boa parte das dúvidas das famílias:

Serviço de atenção domiciliar: instituição pública ou privada que opera assistência e/ou internação domiciliar, com profissionais de saúde e plano de cuidados;
Cuidado domiciliar de apoio: cuidador de idosos na rotina da casa (higiene, alimentação, locomoção, companhia), com acompanhamento de enfermagem da saúde da pessoa quando o plano de cuidados prevê. É o formato mais procurado por famílias de pessoas idosas e costuma ser chamado de home care no uso popular.

Para os casos de maior complexidade, a página sobre home care de alta complexidade detalha quando essa estrutura é necessária.

O que faz um serviço de home care na prática

Home care não é uma profissão: é um tipo de serviço. Quando alguém pergunta o que é "ser um home care", a resposta é que se trata de organizar, na casa da pessoa, o cuidado de que ela precisa, com um plano escrito. No sentido técnico da RDC nº 11/2006, o Serviço de Atenção Domiciliar é a instituição pública ou privada que opera assistência e/ou internação domiciliar, e a norma descreve este caminho para ele:

Indicação: a atenção domiciliar deve ser indicada pelo profissional de saúde que acompanha o paciente, que envia ao serviço um relatório com histórico, prescrições, exames e intercorrências;
Plano de Atenção Domiciliar (PAD): documento com a prescrição da assistência, os recursos, materiais, medicamentos e equipamentos necessários, o tempo estimado de acompanhamento e a periodicidade dos relatórios de evolução, revisado conforme a evolução e a gravidade do caso;
Prontuário domiciliar: registro de todas as atividades realizadas, com cópia integral ao paciente ou ao responsável legal quando solicitada;
Orientação à família: o serviço fornece a familiares e cuidadores orientações verbais e escritas, em linguagem clara, sobre a assistência a ser prestada;
Retaguarda para urgência: o serviço precisa ter um sistema de comunicação que permita acionar serviços de retaguarda em caso de urgência e emergência.

Essas etapas são do Serviço de Atenção Domiciliar. O cuidado domiciliar de apoio, com cuidador de idosos e acompanhamento de enfermagem, é outro formato: o que ele inclui fica descrito no contrato de prestação de serviços e no plano de cuidados combinado com a família.

Quem executa o cuidado depende do plano: podem atuar enfermeira, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, fonoaudióloga, nutricionista, psicóloga, terapeuta ocupacional e cuidador de idosos, cada um dentro do que a lei da sua profissão permite. Nas equipes públicas do SUS, a composição mínima é definida pelo Ministério da Saúde e inclui médico, enfermeiro, fisioterapeuta ou assistente social e técnicos de enfermagem, conforme a página oficial de modalidades de atenção domiciliar.

Tipos de home care por complexidade

Nem todo cuidado em casa tem o mesmo tamanho. O SUS organiza a atenção domiciliar em três modalidades, e a tabela as coloca ao lado do cuidado domiciliar de apoio:

Nível	Para quem	Quem costuma atuar	Exemplos de necessidade
Cuidado domiciliar de apoio	Pessoa com dependência nas atividades do dia a dia, sem necessidade de procedimentos complexos	Cuidador de idosos, com acompanhamento de enfermagem e terapias quando o plano de cuidados prevê	Ajuda no banho, na alimentação e na locomoção; companhia; organização da rotina e dos horários de remédio por via oral
Atenção domiciliar 1 (AD1, SUS)	Condição crônica estável, com restrição ao leito ou ao lar, que precisa de cuidados de frequência espaçada e programada	Equipes da atenção primária (Saúde da Família)	Acompanhamento regular em casa quando a pessoa não consegue ir até a unidade de saúde
Atenção domiciliar 2 (AD2, SUS)	Pessoa que precisa de cuidados multiprofissionais, transitórios e intensificados, no mínimo semanais	Serviço de Atenção Domiciliar (Melhor em Casa), com equipes multiprofissionais de atenção domiciliar e de apoio	Tratamentos parenterais (medicação injetável), reabilitação, cuidados paliativos com visitas sequenciais
Atenção domiciliar 3 (AD3, SUS) e internação domiciliar	Situações da AD2 com cuidados predominantemente multiprofissionais e uso de equipamentos ou procedimentos de maior complexidade	Serviço de Atenção Domiciliar, com tecnologia especializada	Ventilação mecânica, nutrição parenteral, transfusão de sangue, diálise, drenagens repetidas

As modalidades AD1, AD2 e AD3 constam da página do Ministério da Saúde e da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, que incorporou a Portaria GM/MS nº 825/2016 e foi atualizada pela Portaria GM/MS nº 3.005/2024. A linha do cuidado domiciliar de apoio não é modalidade do SUS: está na tabela só para mostrar onde ela se encaixa.

Diferença entre cuidador de idosos e home care

Esta é a dúvida mais frequente. A tabela resume a resposta:

Aspecto	Cuidador de idosos	Home care (serviço de atenção domiciliar)
Quem é	Ocupação de apoio; não é profissional de saúde e não tem conselho profissional	Serviço com profissionais de saúde (enfermagem, fisioterapia, entre outros), cada um com o conselho da sua categoria
O que faz	Ajuda no banho, na alimentação, na locomoção e na higiene; faz companhia; observa e registra mudanças; pode oferecer o remédio por via oral conforme a receita médica em vigor e a planilha de horários	Realiza avaliações e procedimentos técnicos de saúde conforme o plano: curativos, medicação injetável, cuidados com sondas e equipamentos, reabilitação, entre outros
O que não faz	Não aplica injeção nem insulina, não mede glicemia, não faz curativo nem outro procedimento que rompa a pele	Em visitas programadas, os profissionais de saúde não ficam o dia inteiro ao lado da pessoa; a presença diária é função do cuidador
Quem indica	A família escolhe a cobertura (6, 8, 12 ou 24 horas), com a orientação do médico que acompanha a pessoa	O profissional de saúde que acompanha o paciente indica, e o plano de atenção domiciliar descreve o cuidado
Quando faz sentido	Dependência para as atividades do dia a dia, com a saúde acompanhada pelo médico	Necessidade de procedimentos técnicos, equipamentos ou visitas frequentes de profissionais de saúde

O Guia Prático do Cuidador, do Ministério da Saúde, informa que a ocupação de cuidador integra a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e que o ato de cuidar não faz do cuidador um profissional de saúde: ele não executa procedimentos técnicos desses profissionais, como injeção no músculo ou na veia, curativos complexos, instalação de soro e colocação de sondas. A Lei nº 7.498/1986 completa o quadro: a enfermagem é exercida privativamente por enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

Os dois formatos não competem entre si. É comum a família combinar um cuidador, nos períodos de cobertura que escolher, com o acompanhamento de enfermagem e as terapias que o plano de cuidados prever. O limite entre o que o cuidador pode e não pode fazer está detalhado em cuidador de idoso pode dar remédio e aplicar injeção.

Quanto custa a diária de um home care

A pergunta mais comum é o valor da diária, e a resposta honesta é que não existe preço único. Por isso este guia não traz números: um valor só faz sentido depois de conhecer a pessoa, a casa e o que o médico indicou. O que define a diária:

O período de cobertura: 6, 8, 12 ou 24 horas, conforme a família escolher;
A complexidade do caso: necessidade de procedimentos técnicos, de equipamentos e de materiais, que mudam muito de um paciente para outro;
Os profissionais envolvidos: cuidador, técnico de enfermagem, enfermeira e as terapias previstas no plano, como fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional;
A frequência do acompanhamento de enfermagem: semanal, quinzenal ou sob demanda, conforme o plano;
A cidade: a região atendida (São Carlos, Ribeirão Preto e as cidades vizinhas) entra na composição da proposta.

Em serviços de maior complexidade, equipamentos, materiais e medicamentos também entram na conta e precisam constar do plano por escrito. Na Human Life, depois de uma primeira conversa sobre o caso, o diretor apresenta a proposta personalizada com o valor exato numa reunião online, sem compromisso. Para entender como os valores costumam ser montados, veja quanto custa um cuidador de idosos e peça qualquer proposta por escrito, com período, profissionais e o que está e o que não está incluído.

Quando o paciente tem direito ao home care

A pergunta "tem direito?" tem respostas diferentes conforme o caminho: SUS, saúde suplementar (plano de saúde) ou contratação particular. Em todos eles, o ponto de partida é o mesmo: a indicação de um profissional de saúde.

Pelo SUS: Atenção Domiciliar e Programa Melhor em Casa

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, art. 15, § 1º, inciso IV) prevê atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover. Já a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 (art. 535, na redação da Portaria GM/MS nº 3.005/2024) diz que a atenção domiciliar é indicada para pessoas que necessitam de atenção à saúde e estão em restrição ao leito ou ao lar, ou em condição clínica ou de vulnerabilidade, de forma temporária ou permanente, quando o atendimento em casa é a oferta mais oportuna para tratamento, paliação, reabilitação e prevenção de agravos.

Segundo o Ministério da Saúde, o acesso ao serviço do Melhor em Casa é geralmente feito no hospital em que a pessoa está internada, ou por solicitação da equipe de Saúde da Família, da Atenção Básica ou da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Quem precisa pode procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima ou a Secretaria de Saúde do município. A norma também prevê situações em que a atenção domiciliar do SUS não é indicada, como a necessidade de monitorização contínua, e exige a presença de um cuidador quando a pessoa está vulnerável ou depende de ajuda nas atividades básicas. O passo a passo local está em Melhor em Casa pelo SUS na região.

Pela saúde suplementar (plano de saúde)

Aqui a resposta depende do contrato e da indicação do médico. Segundo o Parecer Técnico nº 05/2024 da ANS, a Lei nº 9.656/1998 não inclui a atenção domiciliar entre as coberturas obrigatórias, com exceção de itens como bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector. A operadora pode oferecer coberturas maiores por iniciativa própria ou por previsão contratual, e somente o médico assistente do beneficiário pode determinar se há indicação de internação domiciliar em substituição à hospitalar. Nos planos antigos, não adaptados à lei, a cobertura é obrigatória apenas se estiver prevista no contrato.

Por isso, o caminho prático é ler o contrato, perguntar à operadora por escrito e, em caso de dúvida, buscar os canais de atendimento da ANS. Pedir ao médico assistente um relatório com a indicação e o motivo também ajuda.

Por contratação particular

A família também pode contratar diretamente uma empresa de cuidado domiciliar, sem depender de indicação da rede pública ou de operadora. Mesmo assim, o ideal é alinhar o plano de cuidados com o médico que acompanha a pessoa, porque são o médico e a equipe de saúde que dizem quais procedimentos e equipamentos o caso exige.

Quem pode se beneficiar do home care e quais são os objetivos

Home care não serve só para idosos ou para quem está no fim da vida. Pessoas de qualquer idade que precisem de cuidados de saúde e possam ser acompanhadas fora do hospital podem se beneficiar, desde que o médico concorde. Alguns perfis frequentes:

Idosos com dependência parcial ou total para as atividades da vida diária;
Pessoas em recuperação de cirurgia, que precisam de acompanhamento no pós-operatório em casa;
Pessoas com Alzheimer e outras demências ou com sequelas de AVC;
Pessoas em cuidados paliativos domiciliares, com foco em conforto e bem-estar;
Crianças, adolescentes e adultos com deficiência ou condições crônicas, e pessoas com alta hospitalar recente.

Pelo texto da Portaria de Consolidação nº 5/2017, os objetivos do Serviço de Atenção Domiciliar do SUS incluem reduzir a demanda por atendimento hospitalar, reduzir o período de permanência de pessoas internadas e humanizar a atenção à saúde, ampliando a autonomia dos usuários. O cuidado em casa é apoio e conforto para a pessoa e para a família, e cada caso é avaliado por profissionais de saúde.

Como funciona o home care: passo a passo

O fluxo muda de um serviço para outro, mas, em linhas gerais, segue estas etapas:

Passo 1, indicação: o profissional de saúde que acompanha a pessoa indica a atenção domiciliar e informa histórico, prescrições e exames;
Passo 2, avaliação inicial: uma avaliação presencial da pessoa e da casa identifica necessidades, riscos e recursos disponíveis;
Passo 3, plano de cuidados: o plano por escrito descreve os cuidados, a frequência, os profissionais envolvidos e o tempo estimado de acompanhamento;
Passo 4, início e registro: a família conhece o profissional credenciado antes do início, e a rotina passa a ser registrada em linguagem clara;
Passo 5, acompanhamento e comunicação: o plano é reavaliado conforme a evolução do quadro, e relatórios mantêm os familiares informados, principalmente quando não estão em casa o dia todo.

Home care, internação hospitalar e ILPI: qual a diferença

Outra dúvida é em que situação cada modalidade faz mais sentido. A tabela resume as diferenças gerais:

Aspecto	Home care	Internação hospitalar	ILPI (instituição de longa permanência para idosos)
Onde acontece	Na casa da pessoa, com convívio familiar mantido na rotina	No hospital, conforme as regras de visita	Na instituição, onde a pessoa passa a morar
Quem indica	O profissional de saúde que acompanha a pessoa	A equipe médica	A decisão é da família, em geral depois de avaliar o quadro e a rede de apoio
Indicação típica	Quadro acompanhado pelo médico, com cuidados que podem ser feitos em casa	Quadro agudo ou instável, que exige a estrutura do hospital	Quando a casa não consegue oferecer o cuidado de que a pessoa precisa

Cada modalidade tem seu lugar, e a escolha deve considerar a avaliação de quem conhece o quadro clínico. O post casa de repouso, home care ou cuidador: qual escolher aprofunda a comparação.

O que diz a lei sobre home care e cuidador de idosos

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um profissional de saúde ou de um advogado. Em resumo, o arcabouço legal é este:

RDC Anvisa nº 11/2006: regulamento técnico dos serviços de atenção domiciliar, públicos ou privados, com as definições de atenção, assistência e internação domiciliar;
Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 (arts. 531 a 564): reúne as regras da Atenção Domiciliar e do Programa Melhor em Casa no SUS, incluindo AD1, AD2 e AD3;
Lei nº 7.498/1986: a enfermagem é exercida privativamente por enfermeiro, técnico, auxiliar de enfermagem e parteira;
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003): assegura a atenção integral à saúde da pessoa idosa pelo SUS, incluindo atendimento domiciliar;
Cuidador de idosos: ocupação que integra a CBO e não tem conselho profissional próprio.

No plano de cuidados da Human Life, o remédio por via oral pode ser oferecido pelo cuidador conforme a receita médica em vigor e a planilha de horários. Injeção, insulina, medição de glicemia e curativos ficam com a enfermagem.

Erros comuns na hora de contratar home care ou cuidador

Alguns erros geram frustração, insegurança ou risco para a pessoa cuidada. Os mais frequentes:

Contratar sem conferir o CNPJ da empresa e sem um contrato de prestação de serviços por escrito;
Não pedir um plano de cuidados por escrito, com o que está e o que não está incluído;
Confundir as atribuições do cuidador com as da enfermagem e esperar que ele aplique injeção, meça glicemia ou faça curativos;
Não pedir informações sobre a formação e a experiência dos profissionais e, nas profissões que têm conselho, o registro ativo;
Decidir só pelo menor preço, sem comparar o que está incluído em cada proposta;
Achar que o cuidado em casa substitui a internação em qualquer situação: em quadro instável, quem decide é o médico;
Não alinhar o plano com o médico que acompanha a pessoa e não combinar o que fazer em urgência.

Para ter um roteiro de perguntas, veja como escolher uma empresa de home care.

Como funciona em casa com a Human Life em São Carlos e Ribeirão Preto

A Human Life atua há 13 anos no cuidado domiciliar humanizado, o formato de apoio que muita gente chama de home care. Foi fundada em 2013 em São Carlos e está presente também em Ribeirão Preto. Tudo começa por uma conversa, normalmente pelo WhatsApp, para entender a rotina e o caso. Depois, o diretor da Human Life se reúne online com a família, sem compromisso, e apresenta a proposta personalizada com o valor exato. Alguns dias antes do início, uma enfermeira faz a avaliação presencial na casa, e com ela é montado o plano de cuidados individual, por escrito, com a planilha de medicação, alinhado com a família e com a orientação médica em curso. O atendimento é feito por profissionais credenciados, com formação e experiência conferidas (e registro no conselho, quando a profissão exige): cuidadores de idosos, técnicos de enfermagem, enfermeiras, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogas, nutricionistas e psicólogas, para todas as idades. A Human Life trabalha junto ao médico que acompanha a pessoa e não diagnostica, não prescreve nem o substitui.

No dia a dia, a família escolhe a cobertura em períodos de 6, 8, 12 ou 24 horas, e o acompanhamento de enfermagem da saúde do seu familiar acontece na frequência do plano (semanal, quinzenal ou sob demanda), com relatório à família após cada visita. Há suporte 24 horas para a família, para dúvidas e imprevistos, e a continuidade do atendimento está prevista em contrato: se o profissional não puder comparecer, outro profissional credenciado assume. O contrato é de prestação de serviços, todos os pagamentos têm nota fiscal e a família tem um único ponto de contato. As páginas de cada cidade explicam o atendimento local: home care em São Carlos e home care em Ribeirão Preto.

Quando procurar ajuda profissional

Alguns sinais costumam levar as famílias a buscar orientação sobre cuidado domiciliar:

Alta hospitalar recente com recomendação médica de continuidade de cuidados em casa;
Dificuldade crescente para comer, tomar banho ou se locomover com segurança;
Internações repetidas em pouco tempo pela mesma condição;
Diagnóstico de condição progressiva, como Alzheimer, Parkinson ou sequelas de AVC, ou necessidade de cuidados paliativos;
Cansaço de um familiar que acumula sozinho o papel de cuidador, sem apoio nem descanso.

O primeiro passo é conversar com o médico que acompanha a pessoa. Diante de sinais de emergência, como dor no peito de aparecimento súbito, suspeita de infarto ou AVC (alteração súbita na fala, perda de força em um lado do corpo, desvio da boca), crise convulsiva ou problema cardiorrespiratório, ligue para o SAMU 192, serviço do Ministério da Saúde cuja ligação é gratuita. Para situações sem risco imediato, o Ministério orienta procurar a unidade de saúde ou a UPA mais próxima. Veja também sinais de emergência em idosos e quando chamar o SAMU.

Perguntas frequentes

O que é ser um home care?

Home care não é uma profissão, e sim um tipo de serviço: o cuidado de saúde prestado na casa da pessoa, com indicação de um profissional de saúde e um plano de cuidados por escrito. Na norma da Anvisa (RDC nº 11/2006), o nome técnico é atenção domiciliar, que pode ser assistência domiciliar, com atividades programadas, ou internação domiciliar, para quadros mais complexos. Quem executa o cuidado são profissionais como enfermeiras, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e cuidadores de idosos.

Qual o valor da diária de um home care?

Não existe valor único, e por isso este guia não traz números. A diária depende do período de cobertura (6, 8, 12 ou 24 horas), da complexidade do caso, dos profissionais envolvidos, da frequência do acompanhamento de enfermagem e da cidade. Na Human Life, a proposta personalizada, com o valor exato, é apresentada pelo diretor numa reunião online, sem compromisso. O guia quanto custa um cuidador de idosos explica como a conta é montada.

Quando o paciente tem direito ao home care?

No SUS, a atenção domiciliar é indicada para quem precisa de cuidado de saúde e está em restrição ao leito ou ao lar, ou em condição clínica ou de vulnerabilidade, e a indicação parte da equipe de saúde (Programa Melhor em Casa). Na saúde suplementar, depende do contrato e da indicação do médico assistente, conforme a ANS. Na contratação particular, a família decide, de preferência alinhada ao médico que acompanha a pessoa.

Qual a diferença entre cuidador e home care?

O cuidador de idosos é uma ocupação de apoio: ajuda no banho, na alimentação e na locomoção, faz companhia e pode oferecer o remédio por via oral conforme a receita médica em vigor. Ele não aplica injeção, não mede glicemia e não faz curativo. O home care envolve profissionais de saúde que realizam procedimentos técnicos conforme um plano de atenção domiciliar. Os dois formatos podem ser combinados no mesmo plano de cuidados.

Cuidador de idosos pode dar remédio ou aplicar injeção?

O cuidador pode oferecer o remédio por via oral, conforme a receita médica em vigor e a planilha de horários do plano de cuidados. Ele não aplica injeção nem insulina, não mede glicemia, não faz curativo nem qualquer procedimento que rompa a pele: esses atos são da enfermagem, conforme a Lei nº 7.498/1986. Dúvidas sobre um medicamento devem ir ao médico que acompanha a pessoa. O post sobre remédio e injeção com cuidador detalha o tema.

O que perguntar antes de contratar um serviço de home care?

Peça o CNPJ da empresa e o contrato de prestação de serviços; a formação e o registro no conselho dos profissionais de saúde; o plano de cuidados por escrito, com o que está e o que não está incluído; como a família é informada; e o que fazer em urgência. O guia como escolher uma empresa de home care aprofunda cada ponto.

Home care substitui a internação hospitalar?

Pode substituir ou complementar, mas só quando o médico que acompanha o paciente indica e o quadro permite. A norma do SUS descreve o Serviço de Atenção Domiciliar como complementar aos cuidados da atenção básica e de urgência, e substitutivo ou complementar à internação hospitalar. Quadros instáveis, com risco de piora abrupta, exigem a estrutura do hospital. A decisão cabe ao médico assistente.

Fontes

Resolução RDC nº 11, de 26 de janeiro de 2006: Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar (Anvisa, 2006) (acesso em 28/10/2026)
Atenção Domiciliar (Ministério da Saúde) (acesso em 28/10/2026)
Modalidades de Atenção Domiciliar (Ministério da Saúde, atualizada em 2024) (acesso em 28/10/2026)
Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, arts. 531 a 564, com redação da Portaria GM/MS nº 3.005/2024 (Ministério da Saúde) (acesso em 28/10/2026)
Portaria GM/MS nº 825, de 25 de abril de 2016: redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS (Ministério da Saúde, 2016) (acesso em 28/10/2026)
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986: exercício da enfermagem (Presidência da República) (acesso em 28/10/2026)
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003: Estatuto da Pessoa Idosa (Presidência da República) (acesso em 28/10/2026)
Guia Prático do Cuidador (Ministério da Saúde, 2008) (acesso em 28/10/2026)
Parecer Técnico nº 05/GCITS/GGRAS/DIPRO/2024: Cobertura, atenção domiciliar (home care) (ANS, 2024) (acesso em 28/10/2026)
SAMU 192 (Ministério da Saúde) (acesso em 28/10/2026)

Home care: o que é, como funciona, quanto custa e quem tem direito